Campanha do Dia da Árvore – (ACIJ) Uma iniciativa do Núcleo de Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos.

Condenado por adulteração de combustíveis pede para recorrer da pena em liberdade

Condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Itapecerica da Serra (SP) à pena de detenção de cinco anos, em regime semiaberto, por infração ao artigo 1º da Lei 8.176/1991 (adulteração de combustíveis), O.J.O. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 114612. Na ação, ele pede liminar para que lhe seja dado o direito de recorrer da condenação em liberdade e, no mérito, a confirmação de uma eventual liminar nesse sentido.

Ele alega ser primário e de bons antecedentes, tendo residência fixa e meio de trabalho honesto. Sustenta que, como ocorreu na sentença condenatória, não poderiam ser considerados maus antecedentes em função de outros processos em andamento contra ele, se neles não há condenação.

Segundo a defesa, aponta-se contra seu cliente reiteração delitiva, mas não se comprovou nenhum fato novo ou recente a indicar que ele venha cometendo delitos depois do recebimento da denúncia.

O caso

Contra a decisão de primeiro grau que negou a O.J.O. o direito de recorrer em liberdade, sua defesa impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que, entretanto, manteve a prisão preventiva, considerando a gravidade do crime e o fato de ele permanecer foragido durante todo o curso processo.

O réu é pessoa que não hesita em provocar prejuízo a elevado e indeterminado número de consumidores, agindo de forma espúria para aumentar o lucro de suas atividades comerciais, observou o relator do HC no TJ-SP. Vale ressaltar que a prática do delito em análise não só atenta contra a ordem econômica, mas prejudica o consumidor, ocasionando danos em seus veículos que podem ser irreversíveis, e ainda afetam o meio ambiente, pois aumentam o teor de poluição.

 O TJ entendeu, também, que persistiam os pressupostos e fundamentos da prisão preventiva decretada, observando que até o julgamento do HC lá impetrado, o mandado de prisão ainda não havia sido cumprido porque o acusado permanecia foragido. Por esse motivo, entendeu o tribunal que ele não teria o direito de recorrer em liberdade.

Da decisão do TJ, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em novo HC, obtendo inicialmente liminar do relator, mas esta foi posteriormente cassada pela Quinta Turma daquela corte, por ocasião do julgamento de mérito do habeas. E é contra essa decisão que a defesa recorreu ao STF, por meio deste HC, que tem como relator o ministro Cezar Peluso.

Alegações

A defesa sustenta estarem presentes os requisitos para concessão de liminar: a fumaça do bom direito, ante o que qualifica como desproporcionalidade entre a negativa de recorrer em liberdade e o regime prisional a ele imposto (semiaberto), e o perigo na demora de uma eventual decisão. Isso porque, segundo a defesa, esta lhe trará prejuízos morais e financeiros irreparáveis, capazes de aniquilar todo o construído até o momento através do esforço e determinação de praticamente uma vida.

Alega, também, que a prisão preventiva foi decretada ao final da instrução do processo, sem fundamento idôneo, oito anos após o cometimento do delito.

A defesa ressalta que, na vigência da liminar concedida pelo STJ em dezembro de 2010, O.J.O. permaneceu solto durante oito meses, sem que, nesse período, tivesse criado obstáculo ao regular andamento do processou ou praticado ato que pudesse perturbar a ordem pública.

Como o crime pelo qual foi condenado ocorreu em 2002, a defesa alega que não há fato novo a justificar sua prisão preventiva, se ele respondeu a toda a fase instrutória do processo em liberdade. Assim, a manutenção da ordem de prisão seria um cumprimento antecipado da pena, desconsiderando a possibilidade de ele vir a ser absolvido em recursos que interpôs ou ainda venha a interpor contra a condenação.

Fonte:http://www.jurisway.org.br

Quatro postos de combustíveis em Salvador são autuados em operação

Os postos Menor Preço (na avenida Paralela), BR 2 (avenida Paralela), Shell (Jaqueira do Carneiro) e BR (Jaguaribe / Armação) foram notificados.

Quatro postos de combustíveis foram autuados neste sábado (25) na capital baiana, durante uma operação de fiscalização depois de denúncias de consumidores. A ação conjunta entre o Procon-BA, Delegacias do Consumidor e de Crimes Econômicos e Contra a Administração, da Polícia Civil, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ibametro e Secretaria Estadual da Fazenda notificou os postos Menor Preço (na avenida Paralela), BR 2 (avenida Paralela), Shell (Jaqueira do Carneiro) e  BR (Jaguaribe / Armação).

Os estabelecimentos além de notificados, também responderão a procedimentos de investigação policial. Durante a ação, os fiscais identificaram irregularidades em quatro bombas de abastecimento. No Posto Shell, uma bomba foi interditada pelo Ibametro porque a quantidade de combustível fornecida no ato do abastecimento era inferior ao indicado no visor da bomba.

Esse posto foi autuado administrativamente pelo Ibametro e Procon. A Delegacia do Consumidor (Decon) vai instaurar inquérito para apurar responsabilidades. Os proprietários serão intimados e indiciados por crime contra economia popular.

Durante os testes de campo, a ANP coletou amostras de diversos combustíveis para avaliação da qualidade em laboratório. A previsão é de que dados conclusivos sejam emitidos em 30 dias. Já os produtos para carro comercializados nos postos, como óleos lubrificantes, soluções para radiadores e limpadores de sistemas, o Procon-BA, identificou problemas como falta de preço em mais de 300 produtos; falta de informação clara sobre o prazo de validade de alguns itens; além de produtos fora da validade, que foram descartados no ato da fiscalização.

As notas fiscais emitidas pelos estabelecimentos também foram alvos de fiscalização. Os agentes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreenderam duas máquinas de cartão de crédito do Posto BR (Jaguaribe/Armação), por estarem com dados cadastrais de uma filial. Caso seja alvo de fiscalização, essa filial poderá ser multada porque estará vendendo mais do que comprando, já que os dados corresponderão ao de duas empresas diferentes.

Todos os estabelecimentos vistoriados responderão a procedimento policial. Os responsáveis pelos postos de gasolina poderão responder a crimes pelas práticas identificadas durante a fiscalização. Um deles é o crime contra a economia, cuja pena pode ser de até quatro anos. A Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração também instaurou inquéritos para apurar crimes econômicos e de fraude fiscal.

Os postos fiscalizados foram escolhidos devido ao número de denúncias de consumidores e históricos de fiscalizações anteriores dos órgãos. O coordenador de fiscalização do Ibametro, Emanuel Portela, avisa que as operações surpresa vão continuar por todo o Estado. Denúncias podem ser feitas pelo Disque Ibametro 0800 071 1888.

Fonte: http://www.correio24horas.com.br

                                                                                                  

Governador assina convênio para incentivar do uso do GNV por taxistas

Para incentivar o uso de gás natural veicular (GNV) pelos taxistas, o governador de Pernambuco Eduardo Campos assina nesta sexta-feira (17) um convênio entre o Estado, a Copergás, a Fiat e Sindicato da categoria. O evento acontece às 16h, no Pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, sede provisória do governo. 

De acordo com o convênio, o taxista que aderir ao programa terá direito a uma cota diária com isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Enquanto isso, o papel da Fiat é reduzir em 13,5% o preço de seu novo modelo, Grand Siena Tetrafuel - álcool, gasolina brasileira (que atualmente tem 20% de álcool), gasolina pura (existente em outros países da América Latina e da Europa) e gás natural veicular.

Atualmente, o Estado possui uma frota de 3.500 táxis movidos a gás natural em circulação, que já serão beneficiados de imediato pelo convênio, bastando para isso realizar cadastro na Secretaria da Fazenda. Entra os objetivos da medida está o incentivo para a renovação da frota em circulação no Estado.

Além da assinatura do convênio, o evento contará com uma série de atividades para os motoristas e seus familiares. A programação inclui curso de direção, manutenção de veículos, etiqueta no trânsito e show do humorista Nerson da Capitinga, além dos sorteios de um Grand Siena Tetrafuel e de 30 tablets Galaxy 3G.

Fonte:http://ne10.uol.com.br

ANP terá que autorizar uso experimental de biocombustíveis

O uso experimental de biocombustíveis que não tenham sido especificados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e suas misturas com combustíveis ou biocombustíveis já regulamentados, num consumo mensal superior a mil litros, passa a ficar sujeito a autorização prévia da agência, segundo regulamentação publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União.

 A ANP baixou resolução estabelecendo regras para o uso experimental de biocombustíveis não especificados em equipamentos industriais e veículos automotores de transporte de pessoas e de cargas. Segundo a resolução, no caso de o óleo diesel B ser misturado a um biocombustível não especificado, deverá ser adicionado biodiesel para atender o teor obrigatório estabelecido em lei.

A ANP afirma na resolução que cabe à agência especificar a qualidade dos derivados de petróleo, gás natural e seus derivados, e biocombustíveis. Por isso, a entrada no mercado de novos biocombustíveis só pode acontecer após testes controlados que tracem as especificações para sua comercialização.

Para pedir autorização para o uso experimental do de biocombustível não especificado, o requerente tem que informar a finalidade do uso, que tipo de biocombustível será usado, o consumo mensal previsto e o local onde será usado, além de apresentar documentos sobre os fornecedores do produto e licenças de órgãos ambientais.

Fonte:www.autofax.com.br

Lobão: governo pode elevar mistura do etanol na gasolina em 2012

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o governo trabalha com a hipótese de aumentar a mistura do etanol na gasolina ainda neste ano, e que está em negociação com produtores para concretizar a iniciativa.

"Estamos trabalhando com a hipótese de poder aumentar a mistura ainda este ano. Não é uma decisão. Nós estamos conversando com os produtores, e na medida em que eles puderem nos dar garantias firmes de fornecimento, nós temos todo o interesse em aumentar (a mistura)", disse o ministro.

Lobão, que fez as declarações a jornalistas na chegada a um evento com empresários na noite da quinta-feira, em São Paulo, disse ainda haver diferenças entre as projeções de oferta com os produtores.

"Estamos conferindo e confrontando os números e as informações para ver se chegamos a uma conclusão", completou.

No início de julho, o ministro havia dito que a mistura do etanol poderia subir dos 20 por cento atuais a 25 por cento se a produção de cana-de-açúcar aumentasse.

(Reportagem de Frederico Rosas) 

Fonte:http://www.estadao.com.br

Gasolina Reformulada

Programa de Gasolina Reformulada

Quando o Congresso dos EUA aprovou a emenda do “Clean air Act” de 1990, estabeleceram-se inúmeros programas para combustíveis e veículos com motores mais limpos. Estes programas têm obtido elevado algum sucesso em proteger a saúde pública através da redução da emissão de poluentes pelos automóveis.

 Na emenda de 1990, o Congresso fechou um balanço dos programas para controle de emissão dos veículos e dos combustíveis. O programa da gasolina reformulada (RFG) foi concebido para atingir vários objetivos, incluindo-se a melhoria da qualidade do ar e a utilização de oxigenados nos combustíveis (Holmstead, 2001).

O Congresso estabeleceu as exigências globais do Programa de Gasolina Reformulada pela identificação das cidades específicas nas quais poderiam ser requeridos padrões específicos de performance para este particular Programa, incluindo um requerimento pelo qual a gasolina deve conter um mínimo de 2% de oxigênio por carga. O etanol e o MTBE são os oxigenados de maior utilização no programa de gasolina reformulada. A “Environmental Protection Agency” (EPA) publicou o regulamento final estabelecendo as exigências finais das duas fases do programa no início de 1994. Em 2001, o MTBE respondia por 87% dos oxigenados utilizados  no programa de gasolina reformulada (Holmetead, 2001).

A primeira fase do programa federal da gasolina reformulada, iniciada em janeiro de 1995, produziu uma gasolina mais limpa, o que ajudou bastante a reduzir as emissões de ozônio e poluentes nas cidades americanas (Holmstead, 2001, p.1).  Neste período, 60 áreas do território americano estavam com nível de ozônio acima do desejável (Wilson, 1998). 

Para a tomada de decisão sobre as áreas que seriam incorporadas ao programa de gasolina reformulada, o EPA utilizou sua classificação das áreas que não se encontram no padrão de qualidade do ar para ozônio conforme os “national ambient air quality standards” (NAAQS).Essa classificação considera seis níveis de ozônio por área acima do nível desejado: marginal, moderada, séria, severa ou extrema. A classificação feita pelo EPA seguiu as requisições do “Clean Air Act” de 1990 (Energy Information Administration,1999b).

A segunda fase do referido programa teve início em janeiro de 2000 e foi concebida para reduzir a emissão de “volatile organic compounds” (VOC), de óxidos de nitrogênio (NOX), assim como  de outros gases tóxicos (Holmstead, 2001).

Sob o “Clean Air Act”, dez áreas metropolitanas, com os mais sérios níveis de poluição do ar, receberam exigidas para aderir ao uso de gasolina reformulada (RFG). Além destas, outras áreas aderiram voluntariamente ao programa de RFG com o intuito de ajudar a combater seus problemas com poluição do ar (Holmstead, 2001).

Efeito poluidor do MTBE e seu banimento em alguns estados americanos Constatou-se, o efeito poluidor do MTBE do lençol freático. Em algumas instâncias, como Santa Mônica na California, elevadas concentrações de MTBE causaram o fechamento de uma fonte de água potável. A fonte da contaminação foi o vazamento em um tanque de armazenagem de gasolina no subsolo. Encontrou-se MTBE na água de 14 dos 33 estados pesquisados. O MTBE foi detectado em aproximadamente 5% dos 1.500 poços pesquisados. Na maioria dos casos ocorreu a detecção de uma baixa concentração, principalmente na água do subsolo das cidades. Além disto, encontrou-se  MTBE em 51 sistemas públicos de água para beber em 5 estados, na maioria destes casos a concentração de MTBE estava abaixo da permitida (Environmental Protection Agency, 1997). 

A contaminação da água por MTBE pode ocorrer por vazamentos nos tanques de armazenagem, pelos oleodutos ou até mesmo pela chuva. A emissão de MTBE pelos veículos e a evaporação dos postos de combustíveis  liberam gás oxigenado para a atmosfera. Como o oxigenado persiste na atmosfera por dias e até mesmo semanas e parte deste gás voltará à forma líquida, retornando a Terra por meio das chuvas, provocando a contaminação dos córregos, rios e lagos. Ocorre contaminação pois o oxigenado químico é resistente à degradação, infiltrando-se nos poços e nos lençóis freáticos (Zogorsky et al.,1997).

O impacto do MTBE na poluição da água causou a sua proibição em 17 estados americanos. Destes, 5 estados são grandes consumidores de MTBE: Califórnia, Connecticut, Kentucky, Missouri e New York, responsáveis por cerca de 50% do consumo de MTBE utilizado na gasolina reformulada e gasolina oxigenada e cerca de 44% do consumo de MTBE nos EUA.

Nos estados em que o MTBE foi banido, vem ocorrendo elevação do consumo de etanol, substituto natural do MTBE. Projeta-se um crescimento ainda maior do consumo de álcool combustível nos Estados Unidos, caso outros estados proíbam a utilização deste produto. Além disto, existe uma discussão no Congresso americano para se efetuar o banimento de MTBE em todo o seu território.

Programa de Gasolina Renovável: (Renewable Fuels Standard –RFS) Além das medidas estaduais para o banimento do MTBE, estimulando o consumo de etanol, no Congresso americano vem-se discutindo vários projetos de lei para estimular o desenvolvimento de combustíveis alternativos (Yacobucci, B.D. 2002).

Neste sentido, o Congresso  aprovou em 2 de agosto de 2001 uma legislação sobre energia, “The House version” (H.R. 4), na qual são estabelecidas metas para utilização de combustíveis alternativos. No início de março de 2002, iniciou-se a discussão sobre energia no Senado americano através da “Senate Bill” S.517. Ambas as medidas contém provisões para um fundo de pesquisa e desenvolvimento, incentivos fiscais e outros incentivos para combustíveis alternativos (Yacobucci, B.D. 2002).

As discussões no Senado estenderam-se por 2003 e 2004, delas resultando o “The Energy Policy Act of 2003”, denominado pelo Senado de S.2095. Algumas das medidas discutidas no S. 2095 referem-se ao cronograma de implantação do programa de combustíveis renováveis nos EUA, incluindo-se toda a forma de biocombustíveis – como por exemplo o biodiesel e o etanol - até o ano de 2012 e o banimento do MTBE em todo o território americano até 31 de dezembro de 2014 (Senate of the United States, 2004). No ano de 2005, o presidente Bush sancionou o “Energy Policy Act of 2005”, pelo qual inclui o programa de combustíveis renováveis (Renewable Fuels Association, 2006).

Fonte: http://www.sober.org.br/palestra/6/188.pdf

Estoque de etanol não permite aumento na mistura com gasolina, diz ANP

O diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Alan Kardec, afirmou nesta quinta-feira (9) não haver estoque para aumentar a mistura do etanol na gasolina, atualmente em 20%, antes de abril de 2013. Depois desse período, começará nova safra de cana-de-açúcar, lembrou ele.

O diretor afirmou ainda que hoje haverá uma reunião de diretoria para aprovar a regulamentação da produção de etanol. Kardec explicou que será aprovada uma resolução para regulamentar a produção do produto e que, neste ano, já foi aprovada uma outra resolução que dizia respeito a estoques do item.

Kardec participa da 3ª edição do Enagás - Encontro Nacional de Gás Liquefeito de Petróleo, organizado pelo Sindigás no Rio de Janeiro.

Presidente da Petrobrás garante reajuste nos preços de combustíveis nas bombas.

Mantega garante reajuste de preços de combustíveis nas bombas Publicado em Quinta, 09 Agosto 2012 12:51

Depois de ouvir na sexta-feira um emocionado relato da presidente da Petrobrás, Graça Foster, antes da divulgação do prejuízo de R$ 1,3 bilhão no segundo trimestre, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu ao comando da companhia que haverá reajuste dos combustíveis nas bombas, de acordo com fonte da Agência Estado.A assessoria de imprensa do ministro nega que ele teria garantido o reajuste. O ministro lembrou que este ano já houve dois aumentos nos preços dos derivados de petróleo. "Não há perspectiva de reajuste no horizonte.", declarou o ministro.Segundo a fonte, Graça Foster se viu obrigada a conter o choro ao reportar ao conselho de administração o primeiro prejuízo trimestral da companhia em 13 anos. O resultado de abril a junho foi o primeiro totalmente sob a gestão de Graça, que assumiu o cargo em fevereiro.A sinalização de Mantega mostra uma mudança de disposição do governo – controlador e sócio majoritário da companhia – que há nove anos não autoriza reajustes com impacto para a inflação. Os últimos aumentos foram compensados com a redução da Cide, agora zerada.Nessa quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, lembrou que há nove anos não se faz nenhum reajuste na bomba e disse que o governo não vê nenhum outro instrumento para socorrer a Petrobrás senão um aumento no preço dos combustíveis. O ministro disse que a suspensão da cobrança da Cide sobre o combustível para o aumento não chegar à bomba, no ano passado, não compensou o prejuízo.Mantega encerrou a reunião na sexta-feira com a promessa de reajuste, embora sem dar detalhes. Não foram discutidos porcentuais ou data. Aos interlocutores, deixou subentendido que um possível reajuste não seria imediato. O governo terá de estudar o melhor momento para lançar mão da medida para diesel, gasolina ou ambos.O ministro é presidente do Conselho de Administração da Petrobrás. Na segunda-feira, três dias após a divulgação do prejuízo, Graça fez questão de participar das entrevistas coletivas para comentar o resultado, normalmente coordenadas pelo diretor financeiro.No evento, o diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza, informou que a importação de diesel e gasolina tem representado custo extra de cerca de US$ 3 bilhões por trimestre. A companhia supre a demanda crescente com importação de combustíveis no exterior a preços mais altos que os internos.Graça briga pela paridade de preços no Brasil com os do exterior. Os preços estão defasados desde janeiro de 2011. A Petrobrás não informa seus cálculos, mas o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) estima a diferença em 24,5% para diesel e 23,1% para gasolina, mesmo após os últimos reajustes.Depois do prejuízo da Petrobrás, o governo também começou a ser cobrado por representantes de acionistas.Uma das propostas apresentadas a Mantega para tentar atenuar o impacto na inflação seria aproveitar o pacote do governo para o setor de energia e combiná-lo com um eventual reajuste de combustíveis.O governo, porém, também estaria apostando numa redução do preço do barril de petróleo no mercado internacional nos próximos meses. Fonte: O Estadão Online